Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Justiça garante exportação de mamão

Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

Município deve fornecer remédios para crianças diabéticas

Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Agrupamento de parcelas salariais é possível mediante negociação

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

"Carnaval acabou. País precisa trabalhar", diz Meirelles

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Quitação passada por acordo anterior à EC nº 45 não abrange acidente de trabalho